Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Lula toma posse e defende reforma política

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT